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Dilma manda, e Barbosa desmente mudança no reajuste do salário mínimo
Recuo ocorre pouco mais de 24 horas após novo ministro dizer que alteraria fórmula
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O novo ministro do Planejamento,
Nelson Barbosa - Givaldo Barbosa / Agência O Globo
BRASÍLIA - Com apenas um dia no
cargo de ministro do Planejamento, Nelson Barbosa já levou a primeira bronca da
presidente da República. Dilma Rousseff mandou o auxiliar desmentir as
manchetes dos jornais sobre uma nova política de reajuste do salário mínimo.
.
Na manhã deste sábado, depois de
ler os jornais na praia, na base naval de Aratu, na Bahia, onde descansa, a
presidente ficou irritada. Ela mandou o ministro redigir uma nota para
desmentir as notícias.
Já no início da tarde deste
sábado, o ministério do Planejamento soltou nota em que Barbosa afirma:
“A proposta de valorização do
salário mínimo a partir de 2016 seguirá a regra de reajuste atualmente
vigente”. A nota diz que a proposta requer um novo projeto de lei, que será
enviado ao Congresso este ano.
Com o comunicado, Barbosa volta
atrás em relação às declarações que deu há pouco mais de 24 horas, durante a
cerimônia de transmissão de cargo. Na ocasião, o ministro deixou claro que
proporia uma "nova regra" para o reajuste do salário mínimo, Atualmente,
o piso nacional é definido com base na inflação do ano anterior (medida pelo
INPC) acrescida da variação do PIB dos dois anos anteriores. A regra expira
neste ano e, portanto, precisa ser modificada ou renovada.
— Vamos propor uma nova regra para
2016 a 2019 ao Congresso Nacional nos próximos meses. Continuará a haver
aumento real do salário mínimo — disse Barbosa na manhã de sexta-feira a
jornalistas, garantindo que os rendimentos continuariam a aumentar acima da
inflação. — São medidas que corrigem alguns excessos para que outros programas
continuem como, por exemplo, a continuação da elevação do salário mínimo. A
regra de que o salário mínimo tem de ser corrigido pela inflação mais o
crescimento de dois anos anteriores vale apenas para este ano. Por isso, o governo já
editou um decreto que eleva o ganho básico para R$ 788.
MUDANÇA
FOI CRITICADA POR SINDICALISTAS NA SEXTA
Durante a coletiva de imprensa,
no entanto, o ministro não detalhou qual seria a nova fórmula proposta. Em
março, quando não estava no governo e atuava como pesquisador da Fundação
Getulio Vargas, Barbosa defendeu
que o salário mínimo fosse reajustado com base na média salarial nacional.
Ajustes no salário mínimo fazem
parte do que é considerado por especialistas o maior desafio da nova equipe
econômica: equilibrar as contas públicas. Isso porque o piso nacional serve de
base para gastos do governo como a Previdência Social. No fim do ano, o Banco
Central divulgou que o governo registrou em novembro o pior rombo fiscal em 17
anos, acumulando déficit primário de R$ 19,6 bilhões no ano. Com isso, fica
praticamente impossível cumprir a meta de superávit primário, de R$ 10,1
bilhões.
Na cerimônia de sexta-feira,
Barbosa repetiu o discurso que adotou quando foi anunciado oficialmente como
sucessor de Miriam Belchior, dizendo que, para continuar a garantir ganhos
reais aos trabalhadores, o governo precisa fazer ajustes. Segundo ele, esse
processo já começou, com o aumento da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e das
restrições às condições de empréstimos por parte do BNDES. Na semana passada, o
governo alterou ainda as regras do seguro-desemprego,
restringindo o
acesso ao benefício.
O anúncio de sexta-feira foi
recebido com críticas por parte de centrais sindicais. Representantes ouvidos
pelo GLOBO ainda na noite de sexta-feira temiam que uma
mudança da regra atual afetasse os aumentos reais de salário. A alteração da fórmula também
foi criticada por economistas e especialistas em contas públicas. Segundo os
analistas, a mudança,
dependendo do cálculo proposto, poderia até elevar gastos.
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